Termos de uso

Bem-vindo ao aplicativo Caos Design (doravante referido como “Caos Design”, “nós”, “nosso” ou “aplicativo”). Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do nosso aplicativo e dos serviços oferecidos por ele. Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso aplicativo.

1. Uso do Aplicativo

1.1 Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nosso aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, você declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo.

1.2 Conta de Usuário: Para acessar certos recursos do aplicativo, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

1.3 Uso Permitido: Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar o aplicativo de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o aplicativo ou interferir com o uso e aproveitamento de qualquer outra parte do aplicativo por qualquer outra pessoa.

2. Conteúdo do Usuário

2.1 Submissões: Qualquer conteúdo que você enviar ou postar no aplicativo (por exemplo, comentários, feedback, sugestões) será tratado como não confidencial e não proprietário. Você concede ao Caos Design o direito de usar, copiar, modificar, exibir e distribuir tais conteúdos para qualquer finalidade.

2.2 Responsabilidade: Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar ou postar no aplicativo. Você concorda em não enviar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos Autorais: Todos os conteúdos e materiais disponíveis no aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, são de propriedade do Caos Design ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 Marcas Registradas: As marcas, logotipos e marcas de serviço exibidos no aplicativo são de propriedade do Caos Design ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da marca.

4. Isenção de Garantias

4.1 Disponibilidade: O aplicativo e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que o aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

4.2 Conteúdo: Não fazemos representações ou garantias sobre a precisão, completude ou atualidade dos conteúdos do aplicativo.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1 Danos Indiretos: Em nenhum caso o Caos Design será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo ou os serviços.

5.2 Responsabilidade Máxima: Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao uso do aplicativo ou dos serviços será limitada ao valor pago por você, se houver, para acessar o aplicativo ou os serviços.

6. Links para Terceiros

6.1 Sites de Terceiros: Nosso aplicativo pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

7. Modificações dos Termos

7.1 Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. O uso contínuo do aplicativo após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável

8.1 Jurisdicão: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para resolver quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao uso do aplicativo.

9. Contato

9.1 Informações de Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@caosdesign.com.br.